Estes termos explicam as regras de uso do site e das compras na Casa Presente. Ao navegar ou comprar em nossa loja, você concorda com as condições abaixo. Leia com atenção.
Última atualização: 2 de outubro de 2026
1. Quem somos e aceite dos termos
O site www.casapresente.com.br é operado por Casa Presente, com sede em Avenida Mutinga, 2073 - São Paulo - SP - 05110-000. Ao usar o site, realizar um cadastro ou concluir uma compra, você declara ter lido e aceitado estes Termos, a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Trocas e Devoluções.
2. Cadastro e conta
- Para comprar, você deve ter 18 anos ou mais, ou estar representado por um responsável legal.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
- Podemos suspender cadastros com indícios de fraude ou uso indevido.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- As imagens são ilustrativas. Cores podem variar conforme a tela do seu dispositivo.
- Os preços e promoções são válidos enquanto durarem os estoques ou o período informado na oferta.
- Se identificarmos erro evidente de preço ou de descrição, entraremos em contato para confirmar ou cancelar o pedido, com reembolso integral, caso você já tenha pago.
- Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Se algum item ficar indisponível após o pedido, avisaremos você e ofereceremos substituição ou reembolso.
4. Pedidos e pagamento
- Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto bancário, conforme as opções exibidas no checkout.
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Pagamentos por cartão passam por análise de segurança das operadoras e do nosso parceiro de pagamento.
- Parcelamento sem juros e descontos no Pix seguem as condições exibidas no momento da compra.
- Você receberá a confirmação do pedido por e-mail e poderá acompanhá-lo pela sua conta ou pelo WhatsApp.
5. Entrega
- Entregamos em todo o Brasil. O valor e o prazo são calculados pelo CEP no carrinho e no checkout.
- O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento e a postagem do pedido.
- É responsabilidade do cliente informar o endereço completo e correto, e que haja alguém para receber o pedido. Tentativas frustradas por endereço incorreto ou ausência podem gerar novo frete.
- Confira o produto no ato do recebimento. Em caso de avaria na embalagem, recuse a entrega ou registre o problema e fale com a gente.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, e também pode solicitar troca por preferência (30 dias) ou por defeito de fabricação (90 dias). Todas as regras estão na página Trocas e Devoluções.
7. Uso adequado do site e propriedade intelectual
- É proibido usar o site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas, ou prejudicar o funcionamento da loja.
- Textos, imagens, logotipos, layout e demais conteúdos pertencem à Casa Presente ou a seus parceiros e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização.
- Marcas de terceiros (como Tramontina, Brinox e Lanmax) pertencem aos seus respectivos titulares e são citadas apenas para identificar os produtos vendidos.
8. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de internet, meios de pagamento, transportadoras) ou por eventos de força maior. Nada nestes termos limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no início.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais controvérsias.